Se você ainda não tinha ouvido falar da SOPA antigamente, você provavelmente ouviu recentemente. Alguns dos sites mais influentes da internet -Reddit e Wikipedia entre eles- farão/estão fazendo um blackout em protesto a lei Stop Online Piracy Art, ou Lei de Combate à Pirataria Online. Mas além de ser uma coisa muito ruim, o que é SOPA? E o que significará para todos se a lei for aprovada?



SOPA é uma lei anti-pirataria que está sendo discutida no Congresso...

Lamar Smith, junto a outros 13 participantes, iniciaram a Stop Online Piracy Art em 26 de outubro do ano passado. Foi ouvida uma vez em 16 de novembro e começou a ser vista mundialmente no dia 15 de dezembro. Também existe outro projeto, menor, mas não menos pior, o PIPA, que será votado na próxima semana. Os debates sobre a SOPA foram marcados para fevereiro desse ano.

... isso garantiria aos criadores de conteúdos um poder extraordinário na internet... 

O coração da SOPA é a habilidade dos donos de propriedades intelectuais(lê-se: estúdios de filmes e gravadoras) poderem efetivamente puxarem o cabo de sites que contém qualquer coisa da qual eles detém os direitos autorais. Se a Warner Bros., por exemplo, disser que um site na Itália está enviando torrents de The Dark Knight, o estúdio pode pedir que a Google remova aquele site de suas buscas, que o PayPal não aceite mais pagamentos para ou daquele site, que os serviços de propaganda sejam tirados do ar e, o pior de todos, que ninguém tenha mais acesso ao site.

...que não seriam, quase que comicamente, controlados...

Talvez a pior coisa da SOPA é que em sua construção original ela deixa que os donos de propriedades intelectuais toemm essas ações sem sequer passar por uma corte ou uma assinatua judicial. Isso tudo só iria requerer uma carta dizendo "agindo de boa fé" para que o site escolhido tivesse infringindo seu conteúdo. Uma vez que o Google ou o PayPal ou qualquer outro que recebeu a notificação da quarentena, eles terão 5 dias para fazer o que a lei manda ou então enfrentarão o tribunal. Os detentores dos direitos ainda terão poder para requerer esse tipo de bloqueio, mas na versão mais recente da lei esse "5 dias" foram tranquilizados, e as empresas agora teriam que ter a permissão do tribunal.t that's just part of it.

...ao ponto de criarem uma potencial "Lista Negra da Internet"...

E tem mais outra coisa: Sites de pagamentos ou provedores de conteúdo como Visa ou YouTube sequer precisam se uma carta para fechar um site. A lei "vigilante" provision dá uma certa imunidade para que esses provedores fechem qualquer site que eles acham que são infratores.
O que quer dizer que a MPAA só precisa publicar uma lista de sites infratores para que esses sites entrem numa lista negra da internet.
É um potencial abuso de poder. Como o  Public Knowledge disse, a Google poderia facilmente tomar a iniciativa de exclusão da lista todos os sites de vídeo viral na internet com um "boa fé" que está hospedando material com direitos autorais. Deixando YouTube como único grande portal de vídeo.



Comcast detém a NBC. Acha que eles podem ter um interesse em fechar alguns domínios rivais? Com o SOPA, eles podem fazer isso sem sequer pedir permissão.

...enquanto extrai um grande custo daqueles sites que você visita todos os dias...

A SOPA também incúi uma clausula "anti-evasão", que diz que as pessoas que trabalharem "ao redor" da SOPA é quase tão ruim quanto violar suas principais leis. Em outra palavras: se você atualizar seu status com um link para o The Pirate Bay, o Facebook é legalmente obigado a remover seu comentário. Tweets, videos do Youtube, posts do Tumblr, WordPress ou sites ligados ao Google também. E se o Google, Twitter, Wordpress, Facebook, etc. repousarem? Eles desfrutarão da "alegria" do governo. Eles poderão e deverão ser fechados.
A lei poderia prejudicar tanto empresas já estabilizadas, quanto as que estão começando. A SOPA censuraria todo e qualquer conteúdo que for online, e fará com que outros novos conteúdos deixem de surgir.

...e provavelmente faria eles desaparecerem de toda a vida digital.

A principal proposta da SOPA é que só afete os sites de torrent. Isso é totalmente falso. Como o pessoal da  Bricoleur disse, o potencial dano colateral é grande. E vai te afetar, porque enquanto o Facebook e o Twitter tiverem dinheiro para a clausula "anti-evasão" por fora, pequenos sites que você usa para armazenar suas fotos, seus videos, ou qualquer outra coisa, talvez não resistam por muito tempo. E se o governo decidir que alguma coisa desse site infringe um direito autoral e o leva para o tribunal? Poof. A vida digital dele já era, e você não o terá de volta.

Enquanto isso ainda é algo desnecessário e ineficiente...

O mais triste sobre a SOPA é que é desnecessário em todos os lados. Nos Estados Unidos, a MPAA e a RIAA já tem um Digital Millennium Copyright Act (DMCA), que pode pedir para que sites que infrinjam direitos autorais sejam tirados do ar. Todo mundo já viu algumas mensagens de "video removido", a gente sabe que isso funciona bem.
E como um estrangeiro, você pode também está tentando acertar um dardo em uma mosca. O grande distribuidor de torrents, Pirate Bay, foi perfeitamente claro de que eles não estão com um pingo de medo. E porque eles deveriam estar? Seus proprietários tem se esquivado com sucesso de qualquer tentativa de fechar os seus servidores. Seus parceiros de publicidade não são dos Estados Unidos, então eles não podem sair de lá. Mas mais importante do que o Pirate Bay é a idéia do Pirate Bay, e dos milhões e milhões de sites igual a eles. Esqueça a pergunta de que a SOPA deveria funcionar. Pelo contrário, é se ela poderia. Pelo menos ela já fixou seus objetivos.

...anda tem uma grande chance de ser aceita...

A SOPA é, obetivamente, uma acidente de trem inviável em forma de projeto de lei, que deliberadamente confunde a natureza da internet e anuncia grandes perdas financeiras e culturais. A Casa Branca é fortemente contra ela. É como ter centenas de capitalistas de risco e dezenas de homens e mulheres que ajudaram a construir a internet em primeiro lugar. Apesar de tudo, continua a ser popular na Câmara dos Deputados.
Era 15 de dezembro, o dia de transformar o projeto em algo mais sociável? Inútil. Vinte emendas com "algo útil" foram rejeitadas.

...a não ser que façamos algo contra.

O momentum atrás do movimento anti-SOPA está crescendo lentemente, mas finalmente nós estamos no ponto de saturação. Wikipedia, BoingBoing, WordPress, TwitPic: todos farão um blackout em  18 de janeiro. Uma reunião anti-SOPA está planejada para acontecer em Nova Iorque. A lista de empresas dando suporte a SOPA é grande, mas está afundando, graças a grande quantidade de e-mails e ligações que eles tem recebido nesses meses que se passaram
Então continuem ligando. Continuem mandando emails. Muitos de nós, continuemos fazendo da internet os mesmos principios(que, infelizmente não acontece) de liberdade dos Estados Unidos.[1]

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O Brasil e o SOPA